Projeto na Itália estabelece critérios para revogação de cidadania
Por:Fabio Botto
Um partido governista na Itália apresentou um projeto de lei que prevê a revogação da cidadania de pessoas condenadas por crimes graves, na esteira da ascensão nas pesquisas de um general de ultradireita que faz oposição à premiê Giorgia Meloni.
A iniciativa é de autoria da Liga, legenda nacionalista do vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto busca impedir a concessão de cidadania por menores de idade nascidos na Itália, mas filhos de pais estrangeiros, que tenham praticado “crimes graves contra a pessoa e o patrimônio ou tráfico de drogas, até sua plena reabilitação”, segundo o líder da Liga na Câmara, Riccardo Molinari.
“No caso dos menores, hoje não existem parâmetros para recusa [da cidadania]”, acrescentou. Também ficariam impedidos de obter a cidadania italiana os jovens que representem riscos “comprovados à segurança da República”.
Atualmente, filhos de imigrantes só podem solicitar o reconhecimento da cidadania ao completar 18 anos, e desde que tenham nascido e residido legalmente na Itália durante todo esse período.
O projeto da Liga também estabelece a revogação da cidadania de pessoas condenadas por crimes como homicídio, mutilação genital, tráfico de pessoas e violência sexual contra menores ou em grupo. A medida, no entanto, valeria apenas para filhos de imigrantes, não para italianos natos.
A legislação atual prevê a revogação somente em casos de terrorismo e subversão. Com a declaração de urgência aprovada na Câmara, o prazo de análise no texto pela Comissão de Assuntos Constitucionais, última etapa antes de o projeto ir a plenário, cai de 60 para 30 dias.
“A cidadania italiana, como sempre dissemos, não é um presente e precisa ser conquistada”, afirmou Massimiliano Romeo, líder da Liga no Senado. “Tornar-se italiano é uma coisa séria, um status que só pode ser alcançado respeitando nossas regras”, reforçou o senador Gianluca Cantalamessa, também do partido de Salvini.
Já a oposição de centro-esquerda acusa a Liga de defender a “superioridade racial” ao propor restrições apenas para os italianos filhos de imigrantes. “Não estamos aqui para abdicar do princípio da igualdade e declarar um princípio de superioridade racial”, ressaltou a deputada Vittoria Baldino, do Movimento 5 Estrelas (M5S).
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