Itália investiga novo esquema de fraude em cidadania para brasileiros
Por:Fabio Botto
A polícia da província de Agrigento, na Sicília, executou duas medidas cautelares contra investigados em um suposto esquema de fraudes na concessão de cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis) a brasileiros.
O principal alvo é o dono de um despachante que teve a prisão preventiva decretada. Ele é investigado por favorecimento à imigração ilegal, falsidade ideológica, corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
A outra medida cautelar, de suspensão do exercício de função pública por seis meses, foi aplicada a uma inspetora da polícia municipal de Porto Empedocle, acusada de falsificação. As ordens foram emitidas pelo Tribunal de Revisão de Palermo e tornaram-se definitivas após a Suprema Corte de Cassação rejeitar os recursos da defesa.
A investigação, que reúne 23 suspeitos, teria reconstruído “um articulado sistema ilícito ligado à gestão de práticas administrativas destinadas ao reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis em favor de cidadãos de origem brasileira”, segundo o Ministério Público.
Ao longo dos últimos anos, a polícia e o Ministério Público desmantelaram diversas quadrilhas que praticavam corrupção e fraudes nos processos de reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis, especialmente envolvendo brasileiros.
O problema mais frequente é a questão da residência. Para obter o reconhecimento na Itália, sem precisar encarar as filas nos consulados, é preciso comprovar moradia no país, o que exige a permanência por um período relativamente incerto, mas que pode durar por volta de três meses.
Esse foi um dos motivos que levaram o governo da premiê Giorgia Meloni a aprovar uma medida restringindo o acesso de ítalo-descendentes à cidadania por direito de sangue, agora reconhecida apenas para quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e exclusivamente italiano.